ESTATUTO E REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
RESOLUÇÃO CEPE 0080/2021 – Regulamenta os programas de pós-graduação da Universidade de Brasília
INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG 003/2020 – Regulamenta o Art. 33 da Resolução CEPE 0098/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG 004/2020 – Regulamenta o Art. 40 da Resolução CEPE 0098/2020
REGULAMENTO DO PPG/FAC – Homologado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) em 10/02/2023 – Estabelece regras e procedimentos para obtenção dos títulos de mestre e de doutor no Programa de Pós-Graduação em Comunicação
RESOLUÇÃO DO PPG/FAC 001/2022 – Aprovada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) em 08/04/2022 – Estabelece critérios e procedimentos para Credenciamentos, Recredenciamentos e Descredenciamentos de docentes permanentes, colaboradores e visitantes no Programa de Pós-Graduação em Comunicação.
ANTIGA RESOLUÇÃO DO PPG/FAC 002/2017 – Aprovada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) em 08/12/2017 – Estabelece critérios e procedimentos para Credenciamentos, Recredenciamentos e Descredenciamentos de docentes permanentes, colaboradores e visitantes no Programa de Pós-Graduação em Comunicação.
RESOLUÇÃO – CEPE Nº 044/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas para negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de Pós-Graduação da UnB
RESOLUÇÃO – CEPE nº 0250/2014 . Regulamenta a cotutela de Estudantes de Mestrado e Doutorado na Universidade de Brasília.
RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DE BOLSAS DO PPG-FAC Nº 001/2023 – Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudos (CAPES, CNPq e FAP-DF) no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Comunicação.
RESOLUÇÃO – CEPE 0102/2020 – Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Brasília
ATO DA REITORIA 1113/2017 – Cria o Programa Simplifica UnB – Institui diretrizes para a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços da Universidade de Brasília.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO 01/2012 -Estabelece as Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária, para assegurar que a Universidade de Brasília cumpra suas funções de ensino, pesquisa e extensão.
ATO DA COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato da CPG Sobre Não Aproveitamento de Créditos de Ensino Orientado
ATO DA COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato da CPG Sobre Acesso ao teor de Banca de Defesa com decisão de Reformulação